Casos para a Colecção

Enviados pela Alexandra Mascarenhas

Um possível perfil do trabalhador da construção civil (2/4)

Apenas dois trabalhadores têm um Curso Profissional, um com a designação “Construção Civil - nível 3" e outro com a designação "Técnico Profissional de Construção Civil";

Cerca de 57% dos trabalhadores começou a trabalhar com idade inferior a 16 anos e 21% indicaram a idade de 14 anos;

Em geral os trabalhadores associam correctamente os riscos que correm com a actividade que desempenham, por exemplo: 100% da categoria profissional “Serralheiro” e 65% da categoria profissional “Electricista” assinalam “queimadura”, 85% da categoria profissional “Trolha” assinala “queda em altura” e 55% da categoria profissional “Calceteiro” assinala “atropelamento”;

É interessante notar que a maior parte dos trabalhadores consideram importante o uso do Equipamento de Protecção Individual as “botas de sola e biqueira de aço”, não se inibiram de não assinalar o “capacete” mesmo aqueles que deviam e igualmente revelam-se populares as “luvas” atravessando todas as categorias profissionais;

A maior parte dos trabalhadores que “sente vertigens” são mesmo aqueles que trabalham no chão, por exemplo nos “Calceteiros” e nos “Cantoneiros” as percentagens são elevadas, respectivamente 33% e 35%, com excepção dos “Pedreiros”, com 43% afectados, mas que pela designação da categoria profissional não se pode afirmar que estejam no lugar errado;

As respostas maioritariamente positivas sobre o estaleiro são inesperadas e presumo que se deve ao facto de se dar correntemente a designação de estaleiro à sede da empresa. Relativamente às instalações sanitárias, todos sabemos!, que a maioria dos estaleiros propriamente ditos, aqueles que fazem parte do orçamento da obra e incluem o fornecimento de instalações sanitárias, raramente têm instalações sanitárias;

A percentagem de trabalhadores, que não conhece o Técnico de Segurança e Higiene, assim como a negação da “consulta de medicina no trabalho” significa que não se cumpre com a legislação em vigor.

Um possível perfil do trabalhador da construção civil (1/4)

É um homem com 43 anos, com o 4º ano de escolaridade, começou a trabalhar aos 16 anos, trabalha na construção de edifícios na profissão de “Trolha”, não tendo recebido formação profissional ou outra especifica para a desempenhar;

Reconhece que a sua actividade profissional tem riscos, identifica o principal risco como sendo a queda em altura, utiliza o equipamento de protecção individual as botas de sola e biqueira de aço fornecidas pela empresa;

Não faz horas extraordinárias e consome bebidas alcoólicas durante a hora do almoço;

Já foi a uma consulta de Medicina no Trabalho, sente-se com saúde e não tem vertigens;

Confirma que o estaleiro está limpo, organizado e tem instalações sanitárias;

Sabe o que fazer em caso de acidente, sabe onde estão os números de telefone de emergência e não conhece o Socorrista;

Não teve acidentes de trabalho, os poucos que tiveram acidentes de trabalho foram ferimentos leves e traduziram-se em 3.483 dias de baixa;

Não conhece o Técnico de Segurança e Higiene, não recebeu formação em Segurança e Higiene nem leu o Plano de Segurança e Saúde. A pequena percentagem que leu parte do Plano de Segurança e Saúde foi o "Horário de Trabalho".

As mãos e as luvas

Não como há como a protecção da pele da mãos... ...para provocar uma intervenção de água oxigenada, betadine, adesivo e o gozo dos colegas.

Artigo 9.º (1/2)

O Dono da Obra deve nomear um Coordenador de Segurança em fase de Projecto quando estão envolvidos mais do que um sujeito no projecto da obra e um Coordenador de Segurança em fase de Obra quando estão envolvidas mais do que uma empresa na execução da obra.

O Coordenador de Segurança pode ser a mesma pessoa em fase de Projecto e de Obra e reporta-se directamente ao Dono de Obra, actuando como uma espécie de consultor para as questões da segurança e saúde, quer do ponto de vista "técnico", quer do ponto de vista "legislativo".

O Artigo 9.º do DL 273/2003 refere que o Coordenador de Segurança deve ser "...pessoa qualificada, nos termos previstos de legislação especial..." que não existe.

Ou seja, qualquer pessoa, desde que não seja trabalhador da empresa que executa a obra, pode ser Coordenador de Segurança?

Certo (1)

Equipamento de Protecção Individual

Artigo 15.º

Um dos primeiros passos do Coordenador de Segurança em fase de Obra, pela minha experiência, é a recolha das declarações previstas na alínea a) do número 3 do artigo 15.º do DL 273/2003 para anexar à Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro, e, mais uma vez, pela minha experiência, verifico que suscita entre os técnicos envolvidos no projecto uma grande desconfiança e imediatamente as perguntas: “assinar? porquê? para que é que serve?”.

Esta reacção deixa-me perplexa, por um lado enquanto técnicos bastava que lessem o que está escrito na Declaração para perceberem que não é nada de anormal nem secreto nem falso, por outro esta reacção revela que não existiu o Coordenador de Segurança em fase de Projecto e por último que o Dono de Obra só naquele momento mobilizou a “segurança”.

Será esta situação da minha experiência uma excepção à regra?

Antes e Depois

ANTES

Equipamento de Protecção Individual: capacete, botas de sola e biqueira de aço e luvas.
Equipamento de Protecção Colectiva: nenhum!

DEPOIS

Muito melhor!

Mas permanece o perigo da escada: como é que se passa a mensagem que a posição de segurança é a mais vertical possível, sem entrar em intricadas explicações de soma de vectores e trigonometria?

Objectivo

Espaço virtual de discussão, reflexão, informação, imagens, ligações, legislação e tudo o que os CS entenderem revelar sobre a actividade profissional.